sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Historia do Direito Administrativo Brasileiro. autor : professor Caio Tácito, comentário Jorge Eduardo Garcia

"La primera expresión de la ensefianza deI derecho administrativo en América Latina corresponde a Chile. En 1859 se ~ublicó en Santiago el libro: Principios Elementares de Derecho Administratü'o Chileno, adoptados a la ensefianza deI ramo en el Instituto Nacional. Esta obra se atribuye a don Santiago Prado" (nota n 7, á pág. 49).
Não obstante a autoridade do eminente publicista portenho, a sua afirmação sobre a prioridade cronológica na bibliografia latino-americana de Direito.)
Administrativo deve ser retificada. Anteriormente à data por ele indicada , o ano de1859 - já se publicara no Brasil a primeira obra sobre esse ramo da ciência jurídica.
O cultivo, entre nós, da ciência do Direito Administrativo adquiriu relevo com a criação da respectiva cadeira na seriação dos cursos jurídicos.
Destaca-se:
O ilustre bacharel Vicente Pereira do Rêgo, encarregado da regência da cadeira na Faculdade de Direito do Recife, publicou, em 1857, os "Elementos de Direito Administrativo Brasileiro, comparado com o Direito Administrativo Francês, segundo o método de P. Pradier-Foderé". Editada pela Tipografia Universal, à rua do Colégio n. 18, a obra se apresentava em dois tomos, in-octavo, com 228 e 219 páginas, :respectivamente, comportando três Partes.
A primeira estuda o conceito de Administração e os principais órgãos gerais e provinciais; a segunda dedica-se à administração contenciosa e vários tipos de tribunais administrativos; a terceira.
finalmente, analisa os vários meios de ação administrativa e a disciplina pelo
Estado de determinadas atividades privadas, concluindo pela apreciação dos bens
nacionais, dos impostos e dos encargos financeiros do Estado.
Consagrado especialmente à sua finalidade didática, o trabalho do professor pernambucano não se destaca pelo espírito inovador ou a intuição criadora. Representa, no .entanto, apreciável síntese dos conhecimentos contemporâneos e, sobretudo, uma visão geral do direito brasileiro nos meados do século XIX.
Independente, porém, de qualquer valor intrínseco, os dois modestos volumes de Vicente Pereira do Rêgo têm direito a uma láurea indiscutível: a de ser o pioneiro da bibliografia de Direito Administrativo na América Latina e, mesmo, possivelmente, nas três Américas, conhecido como é o tardio reconhecimento da autonomia dessa disciplina na América do Norte.
Antecipando-se que dois anos à publicação chilena, a que se referiu o ilustre professor argentino Benjamin VilIegas Basavilbaso, historiando a evolução da disciplina, o autor brasileiro permite reivindicar para as nossas letras jurídicas a primazia continental na especialidade.
Os "Elementos de Direito Administrativo Brasileiro", divulgados, em primeira edição em 1857 e mais tarde reeditados, em 2.8 e 3.8 edições, corretas e aumentadas, em 1860 e 1877 (nessa última já com o seu título alterado para "Compêndio ou repartições escritas sôbre os elementos de Direito Administrativo para uso das Faculdades de Direito do Império"), são, realmente, o primeiro livro sobre a matéria na América Latina.
Autor do acima: CAIO TÁCITO
Prof. de Direito Administrativo na Fac. de Direito do Rio de Janeiro

O ilustre bacharel Vicente Pereira do Rego é avô de meu avô materno Luis Francisco, portanto meu trisavô,  como consta da certidão de nascimento desse, Vide:



A HISTÓRIA DA AREIA DO BRASIL PARA O CAIXÃO DE PEDRO II. autor: Jorge Eduardo garcina


Uma historinhas para enaltecer a Dom Pedro de Alcântara, puro conversa de historiador que não quer contrariar o estabelecido. Leiam Exílio E Morte Do Imperador Lídia Besouchet , que o desmistifica, e demostra que essa ´história da terra' é da Carochinha.
Em 49 anos no Trono, ele não fez nada para modificar nosso padrão econômico, não fundou nenhum grande estabelecimento - o colégio Pedro II foi a Regência que organizou - quando das Leis de abolição das escravatura estava sempre em viagem, uma delas com Arthur de Gobineau, que além de odiar o Brasil, é conhecido por ajudar a legitimar o racismo pelo uso da teoria racista científica e "demografia racial" e por desenvolver a teoria da raça- mestre ariana, usada pelos líderes do Partido Nazista como base de sua Doutrina. Nos encontros com D. Pedro II afirmava Gobineau " que Brasil não tinha futuro, país marcado pela presença de raças que julgava inferiores. A mistura racial daria origem a mestiços e pardos degenerados e estéreis. Esta característica já teria selado a sorte do país: a degeneração levaria ao desaparecimento da população. (Brasiliana, abaixo citada, página 74). A única saída para os brasileiros, seria o incentivo à imigração de "raças" europeias, consideradas superiores:
“ Mas se, em vez de se reproduzir entre si, a população brasileira estivesse em condições de subdividir ainda mais os elementos daninhos de sua atual constituição étnica, fortalecendo-se através de alianças de mais valor com as raças europeias, o movimento de destruição observado em suas fileiras se encerraria, dando lugar a uma ação "
Um pensamento que gerou o incentivo para o acolhimento dos alemães no Brasil, via Joinville ou Colônia Dona Francisca com a companhia de Christian Mathias Schroeder (Hamburgo, 27 de janeiro de 1778 – Hamburgo, 25 de janeiro de 1860) foi um senador da cidade de Hamburgo, localizada no norte da Alemanha.
Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga não foi nada Magnânimo e sim mais um BLEFE na História do Brasil.
Enquanto o povo não souber sua real história não podemos nos considerar uma Verdadeira Nação.
Legado do avô de Dom Pedro, o senhor Dom João VI, o pai da nacionalidade:
1. Na economia D. João determinou mudanças de largo alcance, iniciando a partir da abertura dos portos e da abolição do monopólio comercial dos portugueses, tendo a Inglaterra como a grande beneficiada.
2. a Imprensa Régia,
3. o Jardim Botânico;
4. o Arsenal de Marinha,
5. a Fábrica de Pólvora,
6. o Corpo de Bombeiros,
7. a Marinha Mercante,
8. a Casa dos Expostos.
9. as Escolas no Rio, Pernambuco, Bahia e outros lugares, tais como teologia, dogmática e moral; cálculo integral, mecânica, hidrodinâmica, química, aritmética, geometria; francês e inglês; botânica e agricultura, e várias mais.
10. a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro,
11. a Academia dos Guardas-Marinhas, a Real Academia Militar,
12. Fomentou a fundação de diversas sociedades e academias para estudos científicos, literários e artísticos, como a Junta Vacínica, a Real Sociedade Bahiense dos Homens de Letras, o Instituto Acadêmico das Ciências e das Belas-Artes, a Academia Fluminense das Ciências e Artes
13. a Real Biblioteca, núcleo central da atual Biblioteca Nacional;
14. o Museu Real, , numa iniciativa para estimular o conhecimento científico no Brasil. Inicialmente o museu abrigou coleções de materiais botânicos, de animais empalhados, de minerais, de numismática, de obras de arte e de máquinas. Herdou algumas das aves empalhadas da antiga Casa dos Pássaros, primeiro museu de história natural brasileiro, fundado pelo vice-rei Dom Luis de Vasconcelos. A primeira sede do Museu Real localizava-se no Campo de Santana, no centro da cidade, em um prédio mais tarde ocupado pelo Arquivo Nacional.
15. O Teatro Real de São João, além de recrutar solistas de canto de fama internacional e patrocinar os músicos da Capela Real, onde se incluía o padre José Maurício, o maior compositor brasileiro de seu tempo.
16. Contratou a Missão Artística Francesa, que resultou na criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, antecessora da Academia Imperial de Belas Artes, de fundamental importância para a renovação do ensino e produção de arte no Brasil.
Legado de Dom Pedro de Alcântara a Nação:
Nada, nadica de nada
Só conversa de historiador.
“ Dom Pedro fez questão de que o Brasil fosse um dos primeiros países do mundo a possuir um telefone – os primeiros modelos foram instalados no Rio de Janeiro e Petrópolis em 1877, chega ser pandego.
A “ Fala do trono é quando o soberano reinante (ou um representante) lê um discurso preparado para uma sessão do parlamento, esboçando a agenda do governo para a sessão seguinte”, ou seja, não era a do Poder Moderador, não era dele, Dom Pedro II”.
Na Fala do Trono de 1867 do governo de Zacarias de Góis e Vasconcelos ( em função de 3 de agosto de 1866 a 16 de julho de 1868) se falou em gradual erradicação da escravidão, e essa fala foi condenada como "suicídio nacional", pois não apresentava nenhum Plano Econômico para substituir as riquezas advindas da agricultura baseada no braço escravo. .
O senhor Dom Pedro de Alcântara nunca deu crédito as cinco propostas de José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente, apresentadas em 1866 alegando a Guerra do Paraguai.
A Lei do Ventre Livre de 12 de maio de 1871 aprovada sob o Gabinete de Visconde do Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos ( 7 de março de 1871 a 25 de junho de 1875), cujo objetivo era possibilitar a transição, lenta e gradual, no Brasil do sistema de escravidão para o de mão-de-obra livre, de forma a não romper bruscamente com os interesses econômicos escravocratas, onde estava Dom Pedro? Para não ver as consequências em viajem iniciada em 25 de maio de 1871 e terminada em 31 de março de 1872, pois a lei “ contrariou os fazendeiros de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro”.
A Lei dos Sexagenários de 28 de setembro de 1885 que garantia liberdade aos escravos com 60, no Brasil, mas “ não tinha interesse em assegurar o trono para a próxima geração, agora ele não tinha interesse sequer em mantê-lo em seu tempo de vida”, daí essa Lei , que , também. foi consequência do Act Bill Aberdeen, um ato do Parlamento do Reino Unido, promulgado em 8 de agosto de 1845, que autorizava os Navios de Sua Majestade Britânica a afundar qualquer navio suspeito de transportar escravos no oceano Atlântico. Nessa altura " 368 embarcações brasileiras que faziam tráfico de escravos foram postas a pique, muitas em águas territoriais do Brasil".
Quando da Lei Áurea, Dom Pedro II estava em viagem acamado na cidade de Milão, e só desembarcou no Rio de Janeiro em 22 de agosto de 1888.
As palavras dele a época são invenção do historiador fascista Pedro Calmon no afã de construir um Ídolo Nacional na Era Vargas, durma-se com um barulho desse.
Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga não foi nada Magnânimo e sim mais um BLEFE na História do Brasil, pois não nos legou nada como Nação.
Nada, nadica de nada.
Estudem e verão

Esclarecimentos:
Sobre o escritor fascista Pedro Calmon Moniz de Bittencourt, mais conhecido como Pedro Calmon (Amargosa, 23 de dezembro de 1902 — Rio de Janeiro, 16 de junho de 1985) foi um professor, político, historiador, biógrafo, ensaísta e orador brasileiro.

Eleito em 16 de abril de 1936 para a cadeira 16, cujo patrono é Gregório de Matos, da qual foi o terceiro ocupante. Foi saudado por Gustavo Barroso, em 10 de outubro de 1936. Ocupou a presidência da Casa, em 1945.
Pedro Calmon teve farta produção literária, sobretudo no campo da história E deixou abundante contribuição nas revistas da academia e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. CONTRIBUIU COM SEUS LIVROS PARA A CONSTRUÇÃO DE ÍDOLOS NACIONAIS DURANTE A ERA VARGAS.
O acadêmico que o saudou não podia ser outro do que o historiador fascista Gustavo Adolfo Luiz Guilherme Dodt da Cunha Barroso OC • ComC • GCSE • GCIP (Fortaleza, 29 de dezembro de 1888 — Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 1959) foi um advogado, professor, museólogo, político, contista, folclorista, cronista, ensaísta e romancista brasileiro. Foi o primeiro diretor do Museu Histórico Nacional e um dos líderes da Ação Integralista Brasileira, sendo um dos seus mais destacados ideólogos.
Ação Integralista Brasileira (AIB) foi um movimento político brasileiro ultranacionalista, corporativista, conservador e tradicionalista católico de extrema-direita. Inspirado no fascismo italiano, no integralismo lusitano e baseado na Doutrina Social da Igreja Católica, foi fundado em 7 de outubro de 1932 pelo escritor e jornalista brasileiro Plínio Salgado. Eram conhecidos os como camisas-verdes ou, pejorativamente, como galinhas-verdes por seus opositores, em referência à cor dos uniformes que utilizavam.
O ingresso de Gustavo Barroso na Ação Integralista Brasileira causara grande impacto na opinião pública, pois, Barroso era figura de projeção nacional e internacional. Fundador do Museu Histórico Nacional, Presidente da Academia Brasileira de Letras, ex-Deputado Federal, Folclorista, Historiador, Museólogo, Romancista, Contista, enfim, um homem brilhante, inteligentíssimo, com vasta produção literária em vários campos do conhecimento, só superado por Coelho Neto em quantidade de livros editados.