segunda-feira, 11 de agosto de 2014
JORGE EDUARDO FONTES GARCIA - IN FOCUS: JORGE EDUARDO FONTES GARCIA - IN FOCUS: Introdução...
JORGE EDUARDO FONTES GARCIA - IN FOCUS: JORGE EDUARDO FONTES GARCIA - IN FOCUS: Introdução...: Faculdade de Direito do Recife, 11 de agosto de 1827 marca o dia da assinatura do Decreto Imperial que determina a criação dos prim...
JORGE EDUARDO FONTES GARCIA - IN FOCUS: Introdução dos cursos de direito no Brasil - 11 de agosto de 1827
Faculdade de Direito do Recife,
11 de agosto de 1827 marca o dia da assinatura do Decreto Imperial
que determina a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil por Sua
Majestade Imperial Dom Pedro I, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do
Brasil, um em São Paulo e o outro em Olinda-PE.
O curso de São Paulo foi o embrião da atual Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo.
O de Olinda merece maiores considerações de minha parte.
A instituição nasceu como Faculdade de Direito de Olinda, instalada
no dia 15 de maio de 1828 no Mosteiro de São Bento, e “inauguração do curso foi
realizada uma grande solenidade, com a presença de autoridades civis e
eclesiásticas, salvas de artilharia e a celebração de um Te-Deum em ação de
graças, sendo a cidade iluminada durante três dias”.
“As aulas foram iniciadas no dia 2 de junho do mesmo ano,
com 41 alunos oriundos de várias províncias brasileiras, de Portugal e Angola,
matriculados após terem sido aprovados nos exames preparatórios”.
“A primeira turma de bacharéis em ciências jurídicas
formou-se em 1832”.
“Em 1852, o curso foi transferido do Mosteiro de São Bento
para o Palácio dos antigos Governadores, situado no alto da Ladeira do
Varadouro, em Olinda, que ficou conhecido pelo nome de Academia”.
Em 1854, a Academia transferiu-se para a Rua do Hospício, no
Recife, e com a mudança de cidade houve, também, a mudança de nome, nascendo
assim a sabia, vetusta, impoluta, gloriosa, Faculdade de Direito do Recife, em
cujos bancos, como simples alunos, se sentaram os mais notáveis juristas de
nossa Pátria.
Em 1912, mudou-se para o prédio onde funciona até hoje, na Praça
dr. Adolfo Cirne, no Recife.
Hoje a Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Pernambuco é uma unidade da Universidade Federal de Pernambuco.
Houve certo “Lente da 3.a Cadeira do quinto ano da Faculdade
de Direito do Recife, e advogado nos auditórios da mesma cidade” chamado Dr. Vicente
Pereira do Rego.
Dr. Vicente Pereira do Rego, um
pernambucano de boa cepa, era professor
de Direito Administrativo e como especialista foi autor da primeira obra sobre
o assunto denominada “ Elementos de direito administrativo brasileiro para uso
das faculdades de direito do Império”
Melhor esclarecendo: “O Direito Administrativo, enquanto
disciplina, foi criado, no Brasil, em 1851, e em 1857 era editada a primeira
obra sistematizada de autoria de professor doutor Vicente Pereira do Rego”.
Muito bem.
Sou descendente direto, através de meu avô materno, Dr.
Luiz Francisco Barreto de Almeida, do Dr. Vicente Pereira do Rego, fato do qual
eu muito me orgulho.
Por isso, a antiga Faculdade de
Direito do Recife, hoje Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Pernambuco, esta ligada ao meu coração.
Jorge Eduardo Fontes Garcia.
11 de julho de 2014
São Paulo
Certidão de nascimento de meu avô, Luiz Francisco Barreto de Almeida, onde consta o Dr. Vicente Pereira do Rego.
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