segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Uma Política Migratória e o Bolsa Família. Autor: Jorge Eduardo Fontes Garcia


O Sertanejo.

Vi na Globo a série 'Cem Anos da Seca do 15' - Cem anos depois, sertão do Ceará guarda histórias da seca de 1915 lembram 'O Quinze', livro sobre uma das maiores estiagens de autoria de Rachel de Queiroz”. ***
Fiquei pasmo.
Casas, terras, cidades, TUDO está à venda, por causa da seca e da pobreza que se abate sobre o sertão nordestino.
E desde dos tempos da Colonia – houve um “ período seco de 1721 até 1725- – passando pelo nascente Império - a grande estiagem de 1824-35 – o sertanejo sofre com a seca no Nordeste, e ninguém faz nada para ameniza-la.
O 6º Presidente da República, o Dr. Afonso Pena, em 21 de outubro de 1909, criou a Inspetoria de Obras Contra a Seca, depois Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas, que em 1945 passou a ser o atual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs.
E nada fizeram para resolver realmente o problema da seca, pois era interessante consolidar “ Industria da Seca” em benéfico dos grandes políticos da região.
O Dnocs “ dispõe a sua legislação básica tem por finalidade executar políticas do Governo Federal, no que se refere a beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação, radicação da população em comunidades de irrigantes e subsidiariamente, outros assuntos que lhe seja cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios”, CONTUDO sempre foi um antro de corrução e safadeza.
Afirmo isso, e me benefício de um exemplo típico: O “deputado federal Inocêncio de Oliveira que utilizou dos serviços do Departamento Nacional de Obras contra a seca, no Nordeste, para perfurar poços no terreno de sua revendedora para lavar motocicletas em Serra Talhada”.
E mais: “ Em 2009, o DNOCS comemorou 100 anos de fundação, com um acervo “importantíssimo do semiárido nordestino”. Apesar de Inocêncio Oliveira ter defendido a manutenção deste arquivo, quase perdido durante o governo de FHC, ficou também registrado, na história do DNOCS, o mau uso da verba pública. O departamento, criado para acabar com a seca do Nordeste, foi utilizado pelo deputado Inocêncio Oliveira e outros políticos para benefício próprio”.
“ A reportagem “A Indústria da Miséria”, da revista Veja, de 21/04/1993, denunciou que a indústria da seca continuava a castigar milhares de pessoas em cidades sem serviço de saúde pública, como ainda sofrem hoje, quase 20 anos depois da reportagem moradores de Recife/PE. O fato era que o DNOCS, estava perfurando três poços nas terras do deputado Inocêncio Oliveira, quando era o presidente da Câmara Federal, em Brasília, pelo PFL-PE”.
Fonte: http://www.muco.com.br/ Muco – Museu da Corrupção.
Não só ao senhor Inocêncio de Oliveira, deputado federal de 1975 até 2015, a chamada “ Industria da Seca” interessava, mas, também, a muitos políticos desde os tempos da organização atual do DNOCS.
A reportagem da revista VEJA, de 21/04/1993, citada acima a chama de “A Indústria da miséria”, e é verdade.
A “A Indústria da Miséria” beneficiava sobretudo o Coronelismo, cuja cabeça é o “ Coronel”, que com essa estrutura manda e demanda no Poder Municipal, Estadual, e influencia o Pode Federal, no Brasil.
Assim o “ mandão” é o coronel, que faz e desfaz no território sob seu domínio impedindo assim o exercício livre da política pelos cidadãos daquela localidade.
O Coronelismo gera, também, o filhotismo, ou apadrinhamento, pois os que vivem naquele “ feudo’, não querem, nem podem perder a proteção e o bem querer do coronel.
A mão que alimenta a população das localidades onde impera o coronelismo é a do coronel e por via de consequência as de seus familiares.
Essa política vexatória, somada as grandes secas, criaram a o Fluxo das Migrações – no caso chamado de Êxodo Rural, que é o deslocamento da população rural para a cidade, bem como o Êxodo Urbano-urbana, que é a mudança de indivíduos de uma cidade para outra - em resumo os deslocamentos de cidadãos e suas famílias do Nordeste para outras regiões do Brasil principalmente para o chamado “Sul Maravilha”.
Essas Migrações foram realizadas de forma precária, na maioria das vezes feitas em caminhões, os chamados “pau de arara”, e no qual a família de Luis Inácio da Silva, o Lula, veio para “Sunpaulo”.

O que é Migração:
Migração é o deslocamento de indivíduos dentro de um espaço geográfico, de forma temporária ou permanente. Esses fluxos migratórios podem ser desencadeados por vários motivos: econômicos, culturais, religiosos, políticos e naturais (secas, terremotos, enchentes etc.). A migração econômica é a que exerce maior influência na população. É entendida como o deslocamento de contingentes humanos para áreas onde o sistema produtivo concentra uma maior ou uma melhor oportunidade de trabalho.
FONTE: http://www.significados.com.br/migracao/

Como se fazia, se faz, e fará, necessário uma Política Migratória para a Nação Brasileira, pois “ a migração econômica é a que exerce maior influência no nordestino”, eu em “Tempos de Constituinte, ou seja, antes da promulgação da apelidada Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988, escrevi um artigo e enviei – pessoa a pessoa- ao jornalista Manuel Francisco do Nascimento Brito, diretor do Jornal do Brasil, que o publicou com destaque no Cartas.
Apostolava que na Constituição se tratasse do tema, para que assim a população brasileira fosse fixada no ou ao local de seu nascimento, e que com isso sessasse o GRANDE FLUXO MIGRATÓRIO.
Ninguém tratou do assunto, até porque não queriam, nem querem acabar com a “ Industria da Seca”, geradora de votos para o Cacique da Ocasião, tanto no âmbito municipal, estadual e federal.
Inocêncios pra lá, Inocêncios para cá, e surgiu o Bolsa Família, uma invenção do trânsfuga Marconi Perillo, governador do Estado de Goiás, encampado pelo senhor Lula da Silva, então 35º Presidente do Brasil.
E o Bolsa Família passou a ser o NOVO CORONEL DO SERTÃO, beneficiando seu organizador nordestino e pau de arara de Caetés, PE, bem como seu partido, o PT, e todos os seus aliados de ocasião.
Repito: Ela substituiu a figura centenária do Coronel, e de sua gente, pelos representantes ou aliados do Partido dos Trabalhadores, mas especificadamente do LULODILMISMO.  
Graças ao Bolsa Família a senhora Dilma Rousseff ganhou de lapada no Nordeste para Presidente do Brasil. 
Eu sempre fui contra o Bolsa Família por considera-lo eleitoreiro, e patrocinador do ÓCIO, do “não fazer nada”, o dolce far niente, de muitas famílias, principalmente as que moram nos grandes centros.
E continuo pensando isso.
Vejo gente que trabalha aqui em São Paulo, que não necessita dessa grana mensal, que usa e abusa do programa social “ direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza”.
Para garantir seus votos os governantes não fazem a triagem que deveriam fazer e a população explora, espolia, assalta o Estado Brasileiro. 
Por causa disso o Bolsa Família deixa de ser “ um programa de transferência direta de renda” digno e justo.
CONTUDO ... assistindo na Globo a série 'Cem Anos da Seca do 15’, acima citado, ouvindo o que falou um nordestino digno na porta de sua casa a venda, sobre o que ele chamou de Bolsa Escola, pois o Bolsa Família é dado para “ as essas famílias terem o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde”, antevi que esse Programa Social poderia ser usado como um regulador da Política Migratória no Brasil. 
O que quero dizer:
Falou o bravo sertanejo que de fome ele e a família não morriam por causa do Bolsa Família (para ele Bolsa Escola), e por isso ali permanecia.
Na minha cabeça: PONTO PARA O BOLSA FAMÍLIA, POIS FIXOU A HOMEM A SUA LOCALIDADE NATAL.
O Bolsa Família evitou assim seu Êxodo para as grandes cidades, que estão ‘inchadas ‘, superpovoadas, com grandes problemas de infraestrutura, de moradia, de saúde, de educação, de transportes/ locomoção, de TRABALHO, etc, todos esses de difíceis soluções. 
O surto de dengue, de vírus zika, de chikungunya, graças ao Aedes aegypti, é o melhor exemplo de como as cidades estão esgotadas, pois as municipalidades não têm condições de suprir as necessidades dos seus moradores no que tange e a Limpeza Urbana, que tem como consequência a falta de um programa eficaz de saúde pública.
E isso é só um exemplo.   
As Grandes Cidades, ou mesmo as cidades intermediárias, não podem mais receber migrantes como se eles fossem água da chuva, como na década de cinquenta do século passado, do Brasil de JK, em nome da LIBERDADE, do Direto de Circulação, do Direto de ir e vir, não podem, não existe condições de assimilação desta população flutuante que deseja se estabelecer.
Não existe, e quem afirma ao contrário é demagogo, é irresponsável, é canalha, e um mau cidadão.
O aumento da marginalidade, tão decantada em prosa e verso, pelas TVs e pelo povo dos Diretos Humanos, é fruto desse Fluxo Migratório Desnorteado que assola o nosso país. 
O “cabra” chega com a família, não tem, também, como sobreviver com dignidade, vai roubar, matar e destruir.
Seus filhos que ouviram maravilhas sobre o final a viagem migratória, não conseguem ver realizados seus sonhos, o final do Arco-íris estava posicionado num lixão, sai para roubar, matar e destruir.
E assim é decretada a falência da Sociedade.
Para os Apóstolos do Caos, instalados em partidos de esquerda, é o Mundo Maravilhoso de Oz, é a volta ao Jardim do Éden, pois podem deitar suas baboseiras a vontade, e o povão acredita.
Pensam que vão poder conter essa massa ensandecida com suas posturas, e não vão, pois, toda revolução é antropofágica, e eles serão comidos, devorados, engolidos, pelas ondas revolucionárias, pelo Novo Poder Estabelecido, pela Nova Ordem.
Entretanto, não enxergam como nesse tempo no qual estão desfrutando do Poder poderiam melhorar a situação do Povão, não só as dos nordestinos, como, também, as dos citadinos, usando de maneira responsável o Bolsa Família, exemplifico:
Um Nordestino de Caetés, PE, está desempregado numa Grande Cidade, São Paulo por exemplo, só TERIA O DIRETO DE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA SE VOLTASSE PARA SUA CIDADE NATAL, caso contrário não poderia se beneficiar do Bolsa Família, deste programa de distribuição direta de renda, nem tão pouco teria o Direito a nenhum outro Programa Social, inclusive o SUS e a Aposentadoria, bem como a quaisquer outros concedidos pelo Estado Brasileiro.
Só voltaria a receber ele e a desfrutar deles se comprovadamente estivesse residindo do em Caetés, no bravo Estado de Pernambuco, saiu dela, perdeu seus diretos, e PONTO FINAL.
É Stalinismo?
É, mas que foi que disse que Joseph Stalin não foi um grande estadista?
O sertanejo, que não tivesse como comprovar um emprego fixo de carteira assinada por no mínimo quatro (4) anos (tempo de um mandato de deputado Federal) não podia sair de sua localidade, caso contrário não poderia se beneficiar do Bolsa Família, deste programa de distribuição direta de renda, nem tão pouco teria o Direito a nenhum outro Programa Social, inclusive o SUS e a Aposentadoria, bem como a quaisquer outros concedidos pelo Estado Brasileiro.
Se perdesse o emprego, tinha que retornar, e PONTO FINAL.
É Stalinismo?
É, mas que foi que disse que Joseph Stalin não foi um grande estadista?
Eu só entendo, só compreendo, só aplaudo, o Programa Bolsa Família, se ele passar a ser usado como “ arma” da fixação do Homem a sua Terra, como um elemento Regulador da Política de Migração Brasileira, caso contrário continuarei afirmando que ele é um presente aos vagabundos de plantão, patrocinador do ÓCIO, do “não fazer nada”, o dolce far niente, de muitas famílias por esse Brasilzão afora.
Dito isso, afirmo que o efetivo combate a “ Industria da Seca”, a “ A Indústria da Miséria”, no Nordeste do meu Brasil varonil, só tem uma ‘arma’ que é efetivamente levar ÁGUA para o Sertão, e a única forma de fazê-lo é com a Dessalinização da Água do Mar, com as águas do Atlântico Sul que beijam as nossas praias, pois o resto é CAVILAÇÃO.

Jorge Eduardo Fontes Garcia
São Paulo, 1 de fevereiro de 1016