BRASIL DE VÁRIOS BRASIS. Ainda no Brasil livre e democrático. Autor: Jorge Eduardo Fontes Garcia

BRASIL DE VÁRIOS BRASIS.

Ainda no Brasil livre e democrático.

Pensamento dedicado a Anna Carolina Aranha Leibel cujo pai, Antônio Carlos Ribeiro Aranha, era um nacionalista como eu.

Vários brasis no Brasil – poema.

Quantos brasis há no Brasil!?
Este país heterogêneo
Na raça, na etnia, nos costumes
Diversidade que a cultura enriquece
Porém, na desigualdade, o empobrece.
 Quantos brasis há no Brasil!?
Este país heterogêneo
Em cada região
Muitas riquezas naturais
Uma beleza sem igual
Do litoral ao pantanal.
 Quantos brasis há no Brasil!?
Poucos vivem a fartura
Exercem a cidadania
Porém muitos sofrendo as agruras
Pela corrupção que é tirania
Geradora da falta de tudo
Desde o pão, a saúde, a educação...
Levando o brasileiro
Numa intensa degradação.

Ataíde Lemos

Ainda no Brasil livre e democrático.

Os brasileiros de Sena Madureira, no Acre, não tem nada haver com os brasileiros da Ilha de Fernando Noronha.

Os brasileiros nascidos no Rio Grande do Sul são mais gaúchos do que brasileiros.

Têm mais haver com o Uruguai e a Argentina do que com Pernambuco ou Piauí.

Os ameríndios, brasileiros das margens do Rio Oiapoque, no Amapá, não tem nada haver com os brasileiros das margens do Arroio Chuí, ate porque esses são gaúchos.

Qual é a semelhança entre os habitantes da Ilha de Marajó, na foz do Rio Amazonas, com os habitantes da Ilha de Santa Catarina onde esta situada Florianópolis, a capital do estado de Santa Catarina?

Nenhuma.

Dos afros descendentes baianos com os catarinenses de Blumenau descendentes de alemães?

Nenhuma. 

Carioca não é igual a fluminense,

Paulista não é igual a mineiro.

Paraíba não é igual a baiano.

E por ai vai...

As diferenças são muitas em um País de tamanho continental sendo o quinto maior do mundo em área territorial.

Contudo formamos uma só Nação com o mesmo povo - composto de 202 milhões de brasileiros.

Contudo formamos uma só Nação com o mesmo Estado Republicano.  

Sim, somos uma República, conforme nos ensina Cicero, Marco Túlio Cícero, em latim Marcus Tullius Cicero (Arpino, 3 de Janeiro de 106 a.C. — Formia, 7 de Dezembro de 43 a.C.), foi um filósofo, orador, escritor, advogado e político romano), pois temos “número razoável de pessoas (multitudo); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris)”, contudo a res publica, "coisa pública", não está sendo preservada, não esta sendo respeitada, esta sendo delapidada.

Nosso Sistema Politico ( que agora os partidos de esquerda  querem mudar)  é o Presidencialismo , sistema esse de governo no qual o Presidente da República é chefe de governo e chefe de Estado.

Contudo formamos “O único país onde se fala majoritariamente a língua portuguesa na América e o maior país lusófono do planeta, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados cantos do mundo”.

Vivemos numa União composta de 27 unidades federativas, sendo 26 estados e 1 distrito federal, a saber:

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, Brasília- Distrito Federal- a capital da Republica.

É a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico,  que nos rege como Nação.

A Constituição organiza o Estado Brasileiro, estabelecendo os Três Poderes, a saber:

1-      O Executivo;

2-      O Legislativo;

3-      O Judiciário.

O Poder Executivo está representado na pessoa do Presidente da República, eleito livremente pelo voto popular direto, com poderes para escolher e nomear  seu Gabinete de Ministros e Secretários, não necessariamente portadores de mandatos populares (Senadores, Deputados federias e estaduais, Vereadores) como nome Sistema Parlamentarista.

O Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, é exercido pela Câmara de Deputados e pelo Senado, e todos os seus membros são eleitos livremente pelo voto popular direto.

O órgão máximo do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal, e seus Ministros (11) são escolhidos pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

Atuam basicamente em questões pertinentes ao direito constitucional.

Julgam, também, outras questões jurídicas, como no caso de cidadãos brasileiros com Foro Privilegiado, tais como o Presidente da República, Vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os ministros de estado, e o Procurador-Geral da República quando há alguma infração penal comum a ser apurada.

Contudo o Poder Judiciário do Brasil está dividido em quatro áreas jurisdicionais:

1-     Justiça comum;

2-      Justiça do trabalho;

3-      Justiça eleitoral;

4-      Justiça militar.

Contudo a verdadeira Justiça está ausente de nossa Nação.

Belo Ordenamento Constitucional Brasileiro que nos garante, pelo menos por escrito, o Estado Democrático de Direito.

Mais para chegarmos a um consenso em torno desse Ordenamento Constitucional, é obvio, se fez necessário a convocação de uma da Assembleia Nacional Constituinte tendo como Finalidade elaborar uma Constituição democrática para o Brasil, após 21 anos sob o Regime Militar, que foi instaurado em 1 de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985.

Em novembro de 1986, foram realizadas eleições gerais para que fossem escolhidos pelo voto popular os “Constituintes”, os homens e mulheres que criariam a Nova Constituição sempre de acordo com os usos e costumes de nosso Povo.

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 foi instalada no o Congresso Nacional, em Brasília, a 1º de fevereiro de 1987, com 559 constituintes.

Mais para respeitarmos os usos e costumes dos brasileiros de diversos rincões, já que somos “uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados cantos do mundo”, foi necessário muito trabalho por parte dos Constituintes de 87-88.

Para dar mais trabalho ainda havia duas Igrejas Católicas se digladiando fora e dentro da Constituinte, a saber: A Tradicional ligada ao Vaticano e a dá Teoria da Libertação do ex-frei Leonardo Boff.

Essas tenências católicas infernizaram a vida dos Constituintes que tentavam fazer uma Constituinte laica e democrática.

Mais varias etnias foram representadas e tiveram sucesso em seus esforços.

Os brancos ( portugueses, italianos, espanhóis, alemães, polacos, etc.), os afrodescendentes, os mulatos (branco + negro); os caboclos ou mamelucos (branco + índio); os cafuzo s(índio + negro), os árabes ( turcos, libaneses, etc.) e até os indígenas.

Os ameríndios ou indígenas tiveram seus interesses representados na Constituinte de 1987-88  como prova o Artigo 231 da Constituição de 88:

"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". 

Um anacronismo abissal.

Criaram um Estado dentro do Estado Brasileiro.

Com isso os indígenas se recusam a respeitar as Leis  Nacionais e praticam as mais diversas formas de barbáries.

Mais esse é outro assunto, para outra hora.

Apesar disso  os Constituintes legislaram em prol das culturas dos povos espalhados pelo Brasil, povos esses que compõem a Sociedade Brasileira.

Os povos dos Brasis se fizeram notar, se fizeram ouvir, para uma melhor harmonia do Povo Brasileiro. 

E assim no dia 2 de setembro de 1988, após a votação e aprovação do texto final, foram encerrados os Trabalhos Constituintes.

Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada Lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico, ou seja a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ,  

Aquém o presidente dos trabalhos constituintes e depois presidente da câmara dos deputados, Ulysses Guimarães, deputado pelo Estado de São Paulo, chamou de Constituição Cidadã.

Muito bem...

Mais como afirma o poeta Ataíde Lemos em seu  “Vários brasis no Brasil” que   “diversidade que a cultura enriquece ” , bem como nossas “muitas riquezas naturais”, nossa “ beleza sem igual do litoral ao pantanal” nos enobrece,  contudo, nos alerta  sabiamente que “porém, na desigualdade, o empobrece”, que “ poucos vivem a fartura”, que poucos “ exercem a cidadania” e “  muitos { estão}sofrendo as agruras, pela corrupção que é tirania, geradora da falta de tudo, desde  o pão, a saúde, a educação...Levando o brasileiro” a uma “  intensa degradação”.

Para um velho nacionalista como eu saber dessa dura realidade, constatar dia após dia essa dura realidade, pela qual passa o Povo Brasileiro nesses “vários brasis no Brasil’, é duro, é um rude golpe naquele que acreditou na frase de Juscelino Kubistchek:

“Deste Planalto Central, desta solidão em que breve se transformará em cérebro das mais altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada, com uma fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino".

 E tenho dito.

Jorge Eduardo Fontes Garcia.

13 de outubro de 2014

São Paulo, Brasil.

Na Rua Piauí.