TÍTULOS & MERCÊS
A simpática senhorinha luso – descendente, dona Rachel Valente, que pra não fazer trocadilho infame eu digo que é uma brava professora nas classes dos menos favorecidos, colocou em seu Facebook um dito de um camarada paulista que se intitulo ‘conde’, mas não é.
Foi seguida por Yara Leibel Aranha, uma aristocrata judaico-cristã, minha dileta amiga de Rio das Ostras-RJ.
Minhas queridas amigas, vou explicar:
A simpática senhorinha luso – descendente, dona Rachel Valente, que pra não fazer trocadilho infame eu digo que é uma brava professora nas classes dos menos favorecidos, colocou em seu Facebook um dito de um camarada paulista que se intitulo ‘conde’, mas não é.
Foi seguida por Yara Leibel Aranha, uma aristocrata judaico-cristã, minha dileta amiga de Rio das Ostras-RJ.
Minhas queridas amigas, vou explicar:
TÍTULOS & MERCÊS DA SANTA SÉ, DA IGREJA CATÓLICA:
Os Títulos criados pelos Pontífices Romano, pelo Papa da Igreja Católica Apostólica Romana, não são hereditários, não passam de pai para filho, de tio para sobrinho, são honrarias dadas em vida a uma só pessoa, por ela ter contribuído para a evolução e consolidação da Igreja de Roma e propagação das Obras Pias católicas pelo mundo.
Assim sendo “A Santa Sé outorga títulos acrescentando a expressão, Romano como ‘Conde Romano’ ou Conde Romano da Santa Sé, ou, simplesmente, Conde da Santa Sé’”.
Com isso criam um forte ele entre o Soberano Pontífice e o novo Titulado.
Vou da um exemplo familiar:
Antônio Dias Garcia, meu tio-avô, era dado a benemerências, contribuía a larga para as Obras Pias da Igreja Católica Apostólica Romana, sendo por muitos anos Prior da Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo do Rio de janeiro, por isso recebeu o Titulo de Conde em 1928, concedido pelo Papa Pio IX por intermédio do Cardeal Arcoverde do Rio de Janeiro. Passou a ser o Conde Dias Garcia.
Essa concessão Papal não foi herdada por seu filho único, Manoel Dias Garcia, nem tão pouco por seu neto, Antônio Dias Garcia, mas os tornou fidalgos
A família Dias Garcia foi elevada pelo Papa de Roma a condição de ‘fidalga’.
Fidalgo é aglutinação de filho-de-algo, portanto não há duvidas sobre eles serem filhos de ‘alguém’.
Já que o “Significado de Fidalgo s.m. é: Indivíduo com título de nobreza; nobre, aristocrata.
Pop. Indivíduo bem trajado e de maneiras refinadas. Pessoa que vive de rendimentos.
Adj. Relativo a fidalguia. Nobre, generoso.
Continuemos...
O que é a Tiara Papal, Tríplice Tiara, em latim: Triregnum?
É a "coroa papal é uma rica cobertura para a cabeça, ornamentada com pedras preciosas e pérolas, que tem a forma de uma colmeia, possui uma pequena cruz no ponto mais alto, e também é equipada com três diademas reais"
Qual é o simbolismo da Tiara Papal?
Desde os tempos de Pepino, o Breve, que reinou sobre os Francos de 752 a 768 d. C. a Civilização Ocidental sabe que para ser um Soberano, para colocar em sua cabeça um Diadema Imperial ou Real, é necessário o reconhecimento do Bispo de Roma, do Papa, de ser validado por ele, pois só assim se obtém a legitimidade para assumir um Trono e praticar os atos pertinentes ao seu novo cargo.
É a Tradição.
Bem como é, também, Tradição usar os chamados ‘santos óleos’ na Sagração de um Soberano, na cerimônia de Coroação de um Soberano, ligando-o assim através da Unção a Deus nosso Senhor.
Toda Monarquia é baseada em uma Divindade, como no Japão cujo Imperador é descendente direto do deus Sol.
Nas Monarquias cujos Soberanos são protestantes, eles recebem o titulo de ‘”Defensor da Fé” para assim desfrutarem do Direto Divino de serem Reis, e esse é o caso da Inglaterra onde Elizabeth II é Defender of the Faith.
Os Títulos e Honras da Rainha Elizabeth são:
By the Grace of God, of Great Britain, Ireland and the British Dominions beyond the Seas, Queen, Defender of the Faith.
Tradução Livre: pela Graça de Deus, da Grã-Bretanha, Irlanda e Domínios Britânicos de Além-Mar, Rainha, Defensora da Fé.
Um Soberano reconhecido pelo Papa, ou Defensor da Fé, tinha ou tem o direito divino de elevar uma pessoa a Duque, a Marques, a Conde ou a Barão, bem como de reconhecer a fidalguia de uma família, ou de conceder a uma outra a condição de fidalga.
Foi assim com Pepino, com seu filho Carlos, Magno, e ate com Napoleão Bonaparte e é assim com Elizabeth da Inglaterra e os outros ou outras dos Soberanos europeus.
Ainda segundo a Tradição, mas dessa vez a Tradição católica Apostólica Romana.
Segundo ela o Papa é o sucessor direto do Apóstolo Pedro como Vigário de Cristo, como Pastor Universal, por isso na Tríplice Tiara tem um diadema, uma argola em metal precioso, para representar o Poder Espiritual.
Graças a “Doação de Pepino”, doações de terras, o Papa de Roma se tornou Soberano secular, o Soberano Pontífice, por isso na Tríplice Tiara tem um diadema, uma argola em metal precioso, para representar o Poder Secular ou Temporal.
Graças a famosa ‘Jurisdição Universal Eclesiástica ’ atribuída ao Bispo de Roma, o Papa, um instrumento para defender os interesses da Igreja, sua influência e dominação, mas, também, que servia a fortificação dos poderes de um Soberano, frente a uma aristocracia turbulenta e ambiciosa, bem como para reconhecer o seu Direito Divino de ser um Monarca, de reinar sobre um determinado povo, ao Romano Pontífice foi atribuído o Titulo de "Pai de Reis”, por isso na Tríplice Tiara tem um diadema, uma argola em metal precioso, para representar essa condição.
Era tão importantes esses fatos, essas condições, esses privilégios que na antiga cerimônia de Coroação Papal que podia ocorrer tanto na varanda da Basílica de São Pedro, quanto na Basílica de São João de Latrão, o Cardeal Proto-Diácono, retirava a Mitra Episcopal da cabeça do novo Papa , para colocar a Tríplice Tiara e dizia numa forma especial de Sagração Soberana:
Accipe tiaram tribus coronis ornatam, et scias te esse Patrem Principum et Regnum, Pastorem Orbis in terra, in terra Vicarium Salvatoris Nostri Jesu Christi, cui est honor et gloria in sæcula sæculorum. Amen.
Assim sendo “A Santa Sé outorga títulos acrescentando a expressão, Romano como ‘Conde Romano’ ou Conde Romano da Santa Sé, ou, simplesmente, Conde da Santa Sé’”.
Com isso criam um forte ele entre o Soberano Pontífice e o novo Titulado.
Vou da um exemplo familiar:
Antônio Dias Garcia, meu tio-avô, era dado a benemerências, contribuía a larga para as Obras Pias da Igreja Católica Apostólica Romana, sendo por muitos anos Prior da Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo do Rio de janeiro, por isso recebeu o Titulo de Conde em 1928, concedido pelo Papa Pio IX por intermédio do Cardeal Arcoverde do Rio de Janeiro. Passou a ser o Conde Dias Garcia.
Essa concessão Papal não foi herdada por seu filho único, Manoel Dias Garcia, nem tão pouco por seu neto, Antônio Dias Garcia, mas os tornou fidalgos
A família Dias Garcia foi elevada pelo Papa de Roma a condição de ‘fidalga’.
Fidalgo é aglutinação de filho-de-algo, portanto não há duvidas sobre eles serem filhos de ‘alguém’.
Já que o “Significado de Fidalgo s.m. é: Indivíduo com título de nobreza; nobre, aristocrata.
Pop. Indivíduo bem trajado e de maneiras refinadas. Pessoa que vive de rendimentos.
Adj. Relativo a fidalguia. Nobre, generoso.
Continuemos...
O que é a Tiara Papal, Tríplice Tiara, em latim: Triregnum?
É a "coroa papal é uma rica cobertura para a cabeça, ornamentada com pedras preciosas e pérolas, que tem a forma de uma colmeia, possui uma pequena cruz no ponto mais alto, e também é equipada com três diademas reais"
Qual é o simbolismo da Tiara Papal?
Desde os tempos de Pepino, o Breve, que reinou sobre os Francos de 752 a 768 d. C. a Civilização Ocidental sabe que para ser um Soberano, para colocar em sua cabeça um Diadema Imperial ou Real, é necessário o reconhecimento do Bispo de Roma, do Papa, de ser validado por ele, pois só assim se obtém a legitimidade para assumir um Trono e praticar os atos pertinentes ao seu novo cargo.
É a Tradição.
Bem como é, também, Tradição usar os chamados ‘santos óleos’ na Sagração de um Soberano, na cerimônia de Coroação de um Soberano, ligando-o assim através da Unção a Deus nosso Senhor.
Toda Monarquia é baseada em uma Divindade, como no Japão cujo Imperador é descendente direto do deus Sol.
Nas Monarquias cujos Soberanos são protestantes, eles recebem o titulo de ‘”Defensor da Fé” para assim desfrutarem do Direto Divino de serem Reis, e esse é o caso da Inglaterra onde Elizabeth II é Defender of the Faith.
Os Títulos e Honras da Rainha Elizabeth são:
By the Grace of God, of Great Britain, Ireland and the British Dominions beyond the Seas, Queen, Defender of the Faith.
Tradução Livre: pela Graça de Deus, da Grã-Bretanha, Irlanda e Domínios Britânicos de Além-Mar, Rainha, Defensora da Fé.
Um Soberano reconhecido pelo Papa, ou Defensor da Fé, tinha ou tem o direito divino de elevar uma pessoa a Duque, a Marques, a Conde ou a Barão, bem como de reconhecer a fidalguia de uma família, ou de conceder a uma outra a condição de fidalga.
Foi assim com Pepino, com seu filho Carlos, Magno, e ate com Napoleão Bonaparte e é assim com Elizabeth da Inglaterra e os outros ou outras dos Soberanos europeus.
Ainda segundo a Tradição, mas dessa vez a Tradição católica Apostólica Romana.
Segundo ela o Papa é o sucessor direto do Apóstolo Pedro como Vigário de Cristo, como Pastor Universal, por isso na Tríplice Tiara tem um diadema, uma argola em metal precioso, para representar o Poder Espiritual.
Graças a “Doação de Pepino”, doações de terras, o Papa de Roma se tornou Soberano secular, o Soberano Pontífice, por isso na Tríplice Tiara tem um diadema, uma argola em metal precioso, para representar o Poder Secular ou Temporal.
Graças a famosa ‘Jurisdição Universal Eclesiástica ’ atribuída ao Bispo de Roma, o Papa, um instrumento para defender os interesses da Igreja, sua influência e dominação, mas, também, que servia a fortificação dos poderes de um Soberano, frente a uma aristocracia turbulenta e ambiciosa, bem como para reconhecer o seu Direito Divino de ser um Monarca, de reinar sobre um determinado povo, ao Romano Pontífice foi atribuído o Titulo de "Pai de Reis”, por isso na Tríplice Tiara tem um diadema, uma argola em metal precioso, para representar essa condição.
Era tão importantes esses fatos, essas condições, esses privilégios que na antiga cerimônia de Coroação Papal que podia ocorrer tanto na varanda da Basílica de São Pedro, quanto na Basílica de São João de Latrão, o Cardeal Proto-Diácono, retirava a Mitra Episcopal da cabeça do novo Papa , para colocar a Tríplice Tiara e dizia numa forma especial de Sagração Soberana:
Accipe tiaram tribus coronis ornatam, et scias te esse Patrem Principum et Regnum, Pastorem Orbis in terra, in terra Vicarium Salvatoris Nostri Jesu Christi, cui est honor et gloria in sæcula sæculorum. Amen.
Tradução Livre: Recebei a tiara, ornada de três coroas, e sabei que sois Pai de Príncipes e Reis, pastor de toda a terra e Vigário do Salvador, Nosso Senhor Jesus Cristo, a quem é dada toda honra por todos os séculos dos séculos. Amém.
Portanto, pela Tradição, ser elevado ou reconhecido fidalgo pelo Romano Pontífice é uma grande honra para uma parte da Humanidade.
Mas voltemos ao camarada que deu motivo a esse estudo.
LOGO, o senhor por vocês citados não é Conde.
Sofrendo de total falta de modéstia, uma doença gravíssima, nem ser quer reconhece como um fidalgo.
Alias, há controvérsias quanto seu avô ter recebido um Titulo de Conde da Santa Sé, tanto que
seu pai considerava tudo isso, principalmente a atitude do filho de usar o ‘Conde’ , "uma bobagem".
O moço em questão se intitulou ‘Conde’, criou chancela, registrou o nome e o titulo como ‘marca ‘ no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Localiza-se na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Antecedeu-o o Departamento Nacional da Propriedade Industrial, e passou a ganhar fama e dinheiro com isso.
E PONTO FINAL.
Sofrendo de total falta de modéstia, uma doença gravíssima, nem ser quer reconhece como um fidalgo.
Alias, há controvérsias quanto seu avô ter recebido um Titulo de Conde da Santa Sé, tanto que
seu pai considerava tudo isso, principalmente a atitude do filho de usar o ‘Conde’ , "uma bobagem".
O moço em questão se intitulou ‘Conde’, criou chancela, registrou o nome e o titulo como ‘marca ‘ no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Localiza-se na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Antecedeu-o o Departamento Nacional da Propriedade Industrial, e passou a ganhar fama e dinheiro com isso.
E PONTO FINAL.
Mas já que estou no assunto vou aos...
TÍTULOS & MERCÊS DO IMPÉRIO DO BRASIL:
Não havia Título de Nobreza como na Velha Europa, ligado a um domínio, a uma terra, ou mesmo um Titulo de Corte, no Império do Brasil.
Sua Majestade Imperial ordenava que o titulado mudasse de nome por Carta Imperial e
com isso garantia que a Honraria ficasse somente com aquele que foi pelo Imperador distinguido.
Sua Majestade Imperial ordenava que o titulado mudasse de nome por Carta Imperial e
com isso garantia que a Honraria ficasse somente com aquele que foi pelo Imperador distinguido.
Carta de Titularidade do Império do Brasil ( cópia)
Dom Pedro, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, faça saber aos que esta Minha Carta virem que querendo distinguir e honrar a... Josenilson Pafúncio dos Anzóis Carapuça.....Hei por bem fazer mercê do Titulo de ... Conde da Banda Podre...
E quero e Mando que o dito... Josenilson Pafúncio dos Anzóis Carapuça.... D’aqui em diante se chame ..... Conde da Banda Podre.......e com o referido titulo gose de todas as honras, privilégios, isenções, liberdades e franquezas, que hão e têm e de que uzam e sempre uzaram os.. Condes... e que de direto lhe pertencerem.
E por firmeza de tudo e que o que é dito é que lhe Mandei dar esta Carta por Mim assignada, a qual será sellada com as Armas Imperais.
Dada no Palacio do Rio de Janeiro, em ...de ... de mil oitocentos e .....”alguns anos” ...da Independencia e do Imperio.
E quero e Mando que o dito... Josenilson Pafúncio dos Anzóis Carapuça.... D’aqui em diante se chame ..... Conde da Banda Podre.......e com o referido titulo gose de todas as honras, privilégios, isenções, liberdades e franquezas, que hão e têm e de que uzam e sempre uzaram os.. Condes... e que de direto lhe pertencerem.
E por firmeza de tudo e que o que é dito é que lhe Mandei dar esta Carta por Mim assignada, a qual será sellada com as Armas Imperais.
Dada no Palacio do Rio de Janeiro, em ...de ... de mil oitocentos e .....”alguns anos” ...da Independencia e do Imperio.
Assinatura do Imperador
Assinatura do encarregado...
CARTA pela qual Vossa Magestade Imperial há por bem fazer a ........
Para Vossa Magestade Imperial Vêr.
Para Vossa Magestade Imperial Vêr.
Vejam: passava a se chamar Barão, ou Conde, ou Visconde de qualquer coisa, o antigo nome não era mais oficialmente usado.
Esses registros depois eram levados para assentamento nos Livros das Paróquias nas quais os recém Titulados haviam sido registrados e batizados. Não havia Cartório de Pessoas Naturais na época.
Quando da proclamação da Republica muitos nobres voltaram a usar os antigos nomes em detrimento dos novos que receberam do Imperador ao serem Titulados.
Mais...
“Os títulos nobiliárquicos não eram hereditários [não são hereditários, não passam de pai para filho, de tio para sobrinho] , os candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto”. Grifo meu.
O ‘sangue infecto’ era ‘característica dada aos judeus, mouros, gentílicos e seus descendentes. Esta prática denominação surgiu na península ibérica no fim da Idade Média e servia para discriminar estas populações, ’ o que no Brasil era uma grande tolice já que a maioria do Nobilitados, dos que receberam Títulos, tinha sangue negro.
Nem quero me ater a bastardia.
Numa Nação de emigrantes, sem Internet nem Interpol, como saber se a ‘arvore genealógica ‘ apresentada pelo candidato era verdadeira?
‘Jamais comme le disait de Jafé’, cunhado do Paulo Maluf.
Vemos aqui o dedo da Santa Sé, pois naquela época a Igreja de Roma e seus seguidores brandiam seus bastões contra os judeus, pois afirmavam que ‘os judeus mataram Jesus’, um erro Teológico tremendo, uma ignorância teológica do tamanho do Universo.
Jesus era o Messias e tinha que ser sacrificado – Sacrifício Vicário de Cristo - pelo bem da Humanidade.
Continuemos...
Como no caso da Tradição da Santa Sé a família do novo nobre, sua descendência, era reconhecida como Fidalga, sem nenhum tipo de direito a usar os Títulos e as Mercês que como já dize era individual e intransferível ou individuais e intransferíveis.
Alguém já viu uma condecoração, uma comenda, ser herdada por um filho de algum agraciado?
Não nunca.
Lilia Moritz Schwarcz em seu “As barbas do Imperador’”, Companhia das Letras, 1998, Prêmio Jabuti , no capitulo 8 – Como ser nobre no Brasil - em “Cartório de Nobreza: Cargos, Funções e titulares, pagina 171, “ se os critérios para concessão de títulos e demais mercês nunca tiveram regulamentação legal especifica, já os tributos resultantes dessas mesmas concessões merecem a maior atenção”, com isso cai por terra a afirmação acima, transplantada de Portugal com o beneplácito da Igreja de Roma, de que o novo nobre “ não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto”
O famoso jeitinho brasileiro ate para criar uma nobreza tropical.
Continuemos...
A Nobreza Brasileira era registrada no “Cartório de Nobreza e Fidalguia que era um serviço burocrático da Corte Brasileira. Estava subordinado à Mordomia da Casa Imperial, com origens que remontavam a uma determinação feita Dom João VI, ainda Príncipe Regente, logo que chegou ao Brasil, em 1808. Consistia no lançamento em um livro apropriado, do registro do teor dos decretos das titulações de nobreza feitas pelo Imperador”.
Em Portugal essa ‘repartição’ era a Nobre Corporação dos Reis de Armas, que tinha como chefe “o Rei de Armas”, que apesar do pomposo Titulo era considerado ‘um funcionário menor’ na burocracia do Reino de Portugal.
Ao Rei de Armas era atribuída a função de registar os decretos, ou cartas de mercê, escrever a genealogia dos nobres, orientar na elaboração dos Brasões de Armas segundo as Regras da Heráldica, “assinando ele mesmo, as Cartas de Brasões, belos documentos, caprichosamente caligrafados e artisticamente iluminados, em forma de folhetos encadernados ou diploma”.
Cabia ao Rei de Armas nas cerimonias de coroação dos novos monarcas após o Alferes – mor ter desenrolado o Pavilhão Real gritar a multidão:
Ouvide! Ouvide! Ouvide!
O que era respondido pelo dito Alferes-mor:
“Real! Real! Rela! Por nosso senhor Rei de Portugal.
Lindo isso.
Aqui o escrivão que, também, portava o titulo de Rei de Armas, cumpria as mesmas funções que o Rei de Armas de além Mar Oceano.
Dois foram os nossos Reis de Armas:
1- Possidônio Carneiro da Fonseca Costa que enlouqueceu e morreu em 1854, aos 38 anos.
Os livros e papéis que estavam em seu poder, que remontavam do período joanino ao Primeiro Reinado, estão desaparecidos. Acredita-se que Carneiro da Fonseca os tenha destruído.
2- Luís Aleixo Boulanger, um artista franco-português, professor imperial de caligrafia de Dom Pedro II, de suas irmãs e de suas filhas.
Ao longo dos anos, Boulanger tentou incansavelmente recuperar o teor das antigas cartas de nobreza expedidas, razão de só existir, até o ano de 1872, um único livro sobre o período anterior à sua magistratura, que continha apenas 121 registros de títulos e brasões, especialmente os que constavam no chamado Livro VI do Cartório de Nobreza. Uma cópia desses registros foi enviada a Dom Augusto Romano Sanches de Baena e Farinha d'Almeida Portugal da Silva e Sousa, o Visconde de Sanches de Baena.
É com base nessa recolha de Boulanger, nos apontamentos do Visconde de Sanches de Baena, e na documentação existente no Arquivo Nacional, que os Barões de Vasconcelos - José Smith de Vasconcellos e Rodolfo Smith de Vasconcellos - iniciaram o seu Arquivo Nobiliárquico Brasileiro, esses parentes da dona Marta Suplicy, nascida Marta Teresa Fraccalanza Smith de Vasconcellos, é trineta e bisneta deles.
Para os Títulos, as aquisições de Carta de Brasão, os cargos na Casa Imperial, os tratamentos diferenciados como o de “conselheiro’” ou de “excelência ou senhoria”, pagava-se um Imposto do Selo e tudo no Brasil era, e é, selado.
Esses impostos eram caríssimos, verdadeiras fortunas, que ajudavam a compor o Tesouro Imperial, o dinheiro do Estado e do governo imperial.
Para ser nobre no Brasil custava um bom dinheiro, e para isso apresento meu trabalho na Geneall.net- http://geneall.net/pt/forum/94880/tabela-de-imposto-sobre-titulos-de-nobreza-brasil/#a94880 - a saber:
Senhores:
Creio ser interessante conhecer a Tabela do Imposto do selo que era pago por um recém Titulado ou que fosse elevado a uma categoria ou grau maior na Nobreza Brasileira.
Essa Tabela foi organizada pelo Visconde de Ouro Preto, nascido Afonso Celso de Assis Figueiredo, Ministro da Fazenda durante o Gabinete liberal, iniciado em 5 de janeiro de 1878, do Visconde de Sinimbu, nascido João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu.
Para se ter um paralelo vou citar o custo do selo de registro de um escravo na Corte (Cidade do Rio de Janeiro): 20$000.
A Nobreza:
Duque: 2:450$000
Marquês: 2:020$000
Com as Grandezas:
Conde: 1:575$000
Visconde: 1:025$000
Barão: 750$000
As Honras da Grandeza para os já Titulados os selos custavam 975$000
Sem as Grandezas:
Conde: 1:025$000
Visconde: 1:025$000
Barão: 750$000
Moço da Imperial: 285$000
Portador de Comendas: 1:195$000
Para Moços fidalgos, Mordomos do Paço, Estribeiros-Mores, Conselheiros (muitos logo se tornaram republicanos), Membros da Guarda Nacional, etc., todos tinham que pagar quantias em selos a Fazenda Imperial para obterem o registro definitivo das Honras.
Os Títulos estrangeiros para serem reconhecidos no Império do Brasil pagavam fortunas.
Um conde do Reino de Portugal recolhia em selos a Fazenda Imperial nada mais nada menos que 6:000$000 contra o 1:375$000 pelo titulo concedido pelo Imperador do Brasil.
Era assim para desestimular a concorrência com os Títulos estrangeiros.
Alguns historiadores comparam esse recolhimento de selos com o atual imposto de renda, eu penso que não, mas...!!!!
Espero que alguém faça bom proveito do conhecimento desta Tabela. Jorge
Autor: Jegue - 01 Jul 2005 20:00
Jegue, um monárquico e trabalhador incansável como a jumenta que levou nosso Senhor em sua entrada triunfal em Jerusalém, é meu heterônimo usando para trata de assunto de genealogia.
Ainda com Lilia Moritz Schwarcz em seu “As barbas do Imperador’”, nos revela que além dos selos para legalizar os Títulos haviam “gastos adicionais, com papéis e tramitação, ultrapassavam por vezes o preço do próprio selo, como revela a tabela anexa ao ‘Armorial brasiliense’, de Aleixo Boulanger, com os preços vigentes em 2 de abril de 1860:
1- Requerimento a S. M. o Imperador e passos a respeito — 30$000
2- Pergaminho para álbum quatro folhas — 32$000
3- Carta de Nobreza e Fidalguia em caracteres góticos dourados — 130S$000
4- Cópia das armas, para a Secretaria do Império — 25$000 e para o Arquivo do Rei de Armas — 25$000
5- Composição de Armas Novas, conforme os preceitos da ciência heráldica 40$000
6- Encadernação de veludo — 50$000
7- Escrevente da Carta de Nobreza — 40$000
8- Despacho à Secretaria do Império — 10$000
9- Emolumentos do Escrivão de Nobreza e Fidalguia — 50$000 e para o Rei de Armas — 50$000
10- Novos Direitos, no Tesouro — 20$Ü00
11- Selo da Carta de Nobreza — 70$000
Total dos gastos — 366$ 000
Depois de tanta despesa, os titulares mereciam certa proteção: indevido de títulos, condecorações e brasões era assunto de policia, cadeia e multa. Em 1871, o crime foi qualificado de estelionato e punido como tal.
Fim dos esclarecimentos de Lilia Moritz Schwarcz.
Para aumentar a renda do Tesouro durante o II Reinado, que deveria ser II Império, expandiu-se as distribuições de ‘mercês honorificas’, a saber:
A – Títulos de Duque, de Marquês, de Conde, de Visconde e de Barão;
B- Títulos de Conselho (exemplificando, os Conselheiros como Rui Barbosa, Afonso Pena, Rodrigues Alves, entre outros);
C- Os tratamentos de ‘excelência’ e de ‘senhoria’;
D- Empregos na Casa Imperial;
E- Condecorações das Ordens do Império;
F- Graduações militares honorificas (exemplificando um Coronel da Guarda Nacional).
Em 1889, quando da Queda do Império, por total inercia do Imperador e da Princesa Imperial, sua filha, haviam sido concedidos por volta de 1.400 Títulos, que seus possuidores em alguma hora contribuíram para o Tesouro Imperial pagando o Imposto do Selo.
Era uma magnifica fonte de renda para um Brasil Continental, agrícola, porem litorâneo, sem nenhuma indústria de peso.
Chamo atenção de que as esposas do Titulados por, também, serem consideradas nobres, o direito de usa-los. Exemplifico:
O Barão da Bocaina (nascido Francisco de Paula Vicente de Azevedo) casou com Dona Rosa Bueno Lopes de Oliveira, que no ato da cerimonia passou a se chamar a Baronesa da Bocaina.
Assim como tinha gente que pagava prazerosamente ao receber os Títulos todos esses emolumentos, havia aqueles que não os queria por vários motivos.
Meu trisavô, bacharel Vicente Pereira do Rego, Lente da 3.a Cadeira do 5.º anno da Faculdade de Direito do Recife, e advogado nos auditórios da mesma cidade, autor do livro “Direito Administrativo Brasileiro, para uso das Faculdades de Direito do Império”, o primeiro autor e professor sobre esse tema no Brasil, não tinha recursos para pagar – era um simples intelectual, um professor - as custa e assim se obrigou a recusar tal honraria.
Casou sua filha Anna com meu bisavô, Francisco Luís Barreto de Almeida, Accioli de mãe, que era um fidalgo luso brasileiro de excelente cepa.
É a vida.
O Titulo de Barão de Sarapuí foi oferecido para oi oferecido a Manoel Lopes de Oliveira Junior, que por se republicano não o aceitou.
Fonte:
1- Genealogia Paulistana de Luiz Gonzaga da Silva Leme (1852 - 1919)-http://www.arvore.net.br/Paulistana;
2- Conde José Vicente de Azevedo – sua vida e sua obra- de Maria Angelina V de A Franceschini et alii;
3- Memorias de um Capitão-Mor – de Carlota Pereira de Queiros;
4- http://www.geneall.net/P/fontes.
Esses registros depois eram levados para assentamento nos Livros das Paróquias nas quais os recém Titulados haviam sido registrados e batizados. Não havia Cartório de Pessoas Naturais na época.
Quando da proclamação da Republica muitos nobres voltaram a usar os antigos nomes em detrimento dos novos que receberam do Imperador ao serem Titulados.
Mais...
“Os títulos nobiliárquicos não eram hereditários [não são hereditários, não passam de pai para filho, de tio para sobrinho] , os candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto”. Grifo meu.
O ‘sangue infecto’ era ‘característica dada aos judeus, mouros, gentílicos e seus descendentes. Esta prática denominação surgiu na península ibérica no fim da Idade Média e servia para discriminar estas populações, ’ o que no Brasil era uma grande tolice já que a maioria do Nobilitados, dos que receberam Títulos, tinha sangue negro.
Nem quero me ater a bastardia.
Numa Nação de emigrantes, sem Internet nem Interpol, como saber se a ‘arvore genealógica ‘ apresentada pelo candidato era verdadeira?
‘Jamais comme le disait de Jafé’, cunhado do Paulo Maluf.
Vemos aqui o dedo da Santa Sé, pois naquela época a Igreja de Roma e seus seguidores brandiam seus bastões contra os judeus, pois afirmavam que ‘os judeus mataram Jesus’, um erro Teológico tremendo, uma ignorância teológica do tamanho do Universo.
Jesus era o Messias e tinha que ser sacrificado – Sacrifício Vicário de Cristo - pelo bem da Humanidade.
Continuemos...
Como no caso da Tradição da Santa Sé a família do novo nobre, sua descendência, era reconhecida como Fidalga, sem nenhum tipo de direito a usar os Títulos e as Mercês que como já dize era individual e intransferível ou individuais e intransferíveis.
Alguém já viu uma condecoração, uma comenda, ser herdada por um filho de algum agraciado?
Não nunca.
Lilia Moritz Schwarcz em seu “As barbas do Imperador’”, Companhia das Letras, 1998, Prêmio Jabuti , no capitulo 8 – Como ser nobre no Brasil - em “Cartório de Nobreza: Cargos, Funções e titulares, pagina 171, “ se os critérios para concessão de títulos e demais mercês nunca tiveram regulamentação legal especifica, já os tributos resultantes dessas mesmas concessões merecem a maior atenção”, com isso cai por terra a afirmação acima, transplantada de Portugal com o beneplácito da Igreja de Roma, de que o novo nobre “ não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto”
O famoso jeitinho brasileiro ate para criar uma nobreza tropical.
Continuemos...
A Nobreza Brasileira era registrada no “Cartório de Nobreza e Fidalguia que era um serviço burocrático da Corte Brasileira. Estava subordinado à Mordomia da Casa Imperial, com origens que remontavam a uma determinação feita Dom João VI, ainda Príncipe Regente, logo que chegou ao Brasil, em 1808. Consistia no lançamento em um livro apropriado, do registro do teor dos decretos das titulações de nobreza feitas pelo Imperador”.
Em Portugal essa ‘repartição’ era a Nobre Corporação dos Reis de Armas, que tinha como chefe “o Rei de Armas”, que apesar do pomposo Titulo era considerado ‘um funcionário menor’ na burocracia do Reino de Portugal.
Ao Rei de Armas era atribuída a função de registar os decretos, ou cartas de mercê, escrever a genealogia dos nobres, orientar na elaboração dos Brasões de Armas segundo as Regras da Heráldica, “assinando ele mesmo, as Cartas de Brasões, belos documentos, caprichosamente caligrafados e artisticamente iluminados, em forma de folhetos encadernados ou diploma”.
Cabia ao Rei de Armas nas cerimonias de coroação dos novos monarcas após o Alferes – mor ter desenrolado o Pavilhão Real gritar a multidão:
Ouvide! Ouvide! Ouvide!
O que era respondido pelo dito Alferes-mor:
“Real! Real! Rela! Por nosso senhor Rei de Portugal.
Lindo isso.
Aqui o escrivão que, também, portava o titulo de Rei de Armas, cumpria as mesmas funções que o Rei de Armas de além Mar Oceano.
Dois foram os nossos Reis de Armas:
1- Possidônio Carneiro da Fonseca Costa que enlouqueceu e morreu em 1854, aos 38 anos.
Os livros e papéis que estavam em seu poder, que remontavam do período joanino ao Primeiro Reinado, estão desaparecidos. Acredita-se que Carneiro da Fonseca os tenha destruído.
2- Luís Aleixo Boulanger, um artista franco-português, professor imperial de caligrafia de Dom Pedro II, de suas irmãs e de suas filhas.
Ao longo dos anos, Boulanger tentou incansavelmente recuperar o teor das antigas cartas de nobreza expedidas, razão de só existir, até o ano de 1872, um único livro sobre o período anterior à sua magistratura, que continha apenas 121 registros de títulos e brasões, especialmente os que constavam no chamado Livro VI do Cartório de Nobreza. Uma cópia desses registros foi enviada a Dom Augusto Romano Sanches de Baena e Farinha d'Almeida Portugal da Silva e Sousa, o Visconde de Sanches de Baena.
É com base nessa recolha de Boulanger, nos apontamentos do Visconde de Sanches de Baena, e na documentação existente no Arquivo Nacional, que os Barões de Vasconcelos - José Smith de Vasconcellos e Rodolfo Smith de Vasconcellos - iniciaram o seu Arquivo Nobiliárquico Brasileiro, esses parentes da dona Marta Suplicy, nascida Marta Teresa Fraccalanza Smith de Vasconcellos, é trineta e bisneta deles.
Para os Títulos, as aquisições de Carta de Brasão, os cargos na Casa Imperial, os tratamentos diferenciados como o de “conselheiro’” ou de “excelência ou senhoria”, pagava-se um Imposto do Selo e tudo no Brasil era, e é, selado.
Esses impostos eram caríssimos, verdadeiras fortunas, que ajudavam a compor o Tesouro Imperial, o dinheiro do Estado e do governo imperial.
Para ser nobre no Brasil custava um bom dinheiro, e para isso apresento meu trabalho na Geneall.net- http://geneall.net/pt/forum/94880/tabela-de-imposto-sobre-titulos-de-nobreza-brasil/#a94880 - a saber:
Senhores:
Creio ser interessante conhecer a Tabela do Imposto do selo que era pago por um recém Titulado ou que fosse elevado a uma categoria ou grau maior na Nobreza Brasileira.
Essa Tabela foi organizada pelo Visconde de Ouro Preto, nascido Afonso Celso de Assis Figueiredo, Ministro da Fazenda durante o Gabinete liberal, iniciado em 5 de janeiro de 1878, do Visconde de Sinimbu, nascido João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu.
Para se ter um paralelo vou citar o custo do selo de registro de um escravo na Corte (Cidade do Rio de Janeiro): 20$000.
A Nobreza:
Duque: 2:450$000
Marquês: 2:020$000
Com as Grandezas:
Conde: 1:575$000
Visconde: 1:025$000
Barão: 750$000
As Honras da Grandeza para os já Titulados os selos custavam 975$000
Sem as Grandezas:
Conde: 1:025$000
Visconde: 1:025$000
Barão: 750$000
Moço da Imperial: 285$000
Portador de Comendas: 1:195$000
Para Moços fidalgos, Mordomos do Paço, Estribeiros-Mores, Conselheiros (muitos logo se tornaram republicanos), Membros da Guarda Nacional, etc., todos tinham que pagar quantias em selos a Fazenda Imperial para obterem o registro definitivo das Honras.
Os Títulos estrangeiros para serem reconhecidos no Império do Brasil pagavam fortunas.
Um conde do Reino de Portugal recolhia em selos a Fazenda Imperial nada mais nada menos que 6:000$000 contra o 1:375$000 pelo titulo concedido pelo Imperador do Brasil.
Era assim para desestimular a concorrência com os Títulos estrangeiros.
Alguns historiadores comparam esse recolhimento de selos com o atual imposto de renda, eu penso que não, mas...!!!!
Espero que alguém faça bom proveito do conhecimento desta Tabela. Jorge
Autor: Jegue - 01 Jul 2005 20:00
Jegue, um monárquico e trabalhador incansável como a jumenta que levou nosso Senhor em sua entrada triunfal em Jerusalém, é meu heterônimo usando para trata de assunto de genealogia.
Ainda com Lilia Moritz Schwarcz em seu “As barbas do Imperador’”, nos revela que além dos selos para legalizar os Títulos haviam “gastos adicionais, com papéis e tramitação, ultrapassavam por vezes o preço do próprio selo, como revela a tabela anexa ao ‘Armorial brasiliense’, de Aleixo Boulanger, com os preços vigentes em 2 de abril de 1860:
1- Requerimento a S. M. o Imperador e passos a respeito — 30$000
2- Pergaminho para álbum quatro folhas — 32$000
3- Carta de Nobreza e Fidalguia em caracteres góticos dourados — 130S$000
4- Cópia das armas, para a Secretaria do Império — 25$000 e para o Arquivo do Rei de Armas — 25$000
5- Composição de Armas Novas, conforme os preceitos da ciência heráldica 40$000
6- Encadernação de veludo — 50$000
7- Escrevente da Carta de Nobreza — 40$000
8- Despacho à Secretaria do Império — 10$000
9- Emolumentos do Escrivão de Nobreza e Fidalguia — 50$000 e para o Rei de Armas — 50$000
10- Novos Direitos, no Tesouro — 20$Ü00
11- Selo da Carta de Nobreza — 70$000
Total dos gastos — 366$ 000
Depois de tanta despesa, os titulares mereciam certa proteção: indevido de títulos, condecorações e brasões era assunto de policia, cadeia e multa. Em 1871, o crime foi qualificado de estelionato e punido como tal.
Fim dos esclarecimentos de Lilia Moritz Schwarcz.
Para aumentar a renda do Tesouro durante o II Reinado, que deveria ser II Império, expandiu-se as distribuições de ‘mercês honorificas’, a saber:
A – Títulos de Duque, de Marquês, de Conde, de Visconde e de Barão;
B- Títulos de Conselho (exemplificando, os Conselheiros como Rui Barbosa, Afonso Pena, Rodrigues Alves, entre outros);
C- Os tratamentos de ‘excelência’ e de ‘senhoria’;
D- Empregos na Casa Imperial;
E- Condecorações das Ordens do Império;
F- Graduações militares honorificas (exemplificando um Coronel da Guarda Nacional).
Em 1889, quando da Queda do Império, por total inercia do Imperador e da Princesa Imperial, sua filha, haviam sido concedidos por volta de 1.400 Títulos, que seus possuidores em alguma hora contribuíram para o Tesouro Imperial pagando o Imposto do Selo.
Era uma magnifica fonte de renda para um Brasil Continental, agrícola, porem litorâneo, sem nenhuma indústria de peso.
Chamo atenção de que as esposas do Titulados por, também, serem consideradas nobres, o direito de usa-los. Exemplifico:
O Barão da Bocaina (nascido Francisco de Paula Vicente de Azevedo) casou com Dona Rosa Bueno Lopes de Oliveira, que no ato da cerimonia passou a se chamar a Baronesa da Bocaina.
Assim como tinha gente que pagava prazerosamente ao receber os Títulos todos esses emolumentos, havia aqueles que não os queria por vários motivos.
Meu trisavô, bacharel Vicente Pereira do Rego, Lente da 3.a Cadeira do 5.º anno da Faculdade de Direito do Recife, e advogado nos auditórios da mesma cidade, autor do livro “Direito Administrativo Brasileiro, para uso das Faculdades de Direito do Império”, o primeiro autor e professor sobre esse tema no Brasil, não tinha recursos para pagar – era um simples intelectual, um professor - as custa e assim se obrigou a recusar tal honraria.
Casou sua filha Anna com meu bisavô, Francisco Luís Barreto de Almeida, Accioli de mãe, que era um fidalgo luso brasileiro de excelente cepa.
É a vida.
O Titulo de Barão de Sarapuí foi oferecido para oi oferecido a Manoel Lopes de Oliveira Junior, que por se republicano não o aceitou.
Fonte:
1- Genealogia Paulistana de Luiz Gonzaga da Silva Leme (1852 - 1919)-http://www.arvore.net.br/Paulistana;
2- Conde José Vicente de Azevedo – sua vida e sua obra- de Maria Angelina V de A Franceschini et alii;
3- Memorias de um Capitão-Mor – de Carlota Pereira de Queiros;
4- http://www.geneall.net/P/fontes.
Manoel Lopes de Oliveira Junior é trisavô de minha mulher, Dona Thereza Christina.
Prisciano de Barros Accioli Lins, senhor do Engenho Tinoco, em Pernambuco, não aceitou o Título de Barão do Rio Formoso concedido por Dom Pedro II alegando ser republicano.
Era primo de minha trisavó, Dona Ana Accioli Barreto de Almeida.
Era caro ser Nobre, reconhecidamente um Fidalgo, nesse nosso Brasil Varonil e antanho, como podem ver.
Mais isso é Historia do Brasil.
Assim concluindo:
Hoje, sem ser enquadrado como estelionatário, qualquer pessoa pode se intitular Duque, Marques, Conde ou até Barão, mas ser um fidalgo, pelas Regras da Nobreza, é outra coisa.
Fidalgo é fidalgo.
Assim sendo, o moço pode ser o Conde da Carambola Dourada que não tem a menos importância, não tem relevância nenhuma, não vai influir e nem contribuir para os destinos da Nação Brasileira, para o bem ou mau da Humanidade, portanto, meninas, minhas sinceras desculpas por tomar o tempo de vocês, mas sabe como é, um velho genealogista como eu não podia deixar passar essa.
Prisciano de Barros Accioli Lins, senhor do Engenho Tinoco, em Pernambuco, não aceitou o Título de Barão do Rio Formoso concedido por Dom Pedro II alegando ser republicano.
Era primo de minha trisavó, Dona Ana Accioli Barreto de Almeida.
Era caro ser Nobre, reconhecidamente um Fidalgo, nesse nosso Brasil Varonil e antanho, como podem ver.
Mais isso é Historia do Brasil.
Assim concluindo:
Hoje, sem ser enquadrado como estelionatário, qualquer pessoa pode se intitular Duque, Marques, Conde ou até Barão, mas ser um fidalgo, pelas Regras da Nobreza, é outra coisa.
Fidalgo é fidalgo.
Assim sendo, o moço pode ser o Conde da Carambola Dourada que não tem a menos importância, não tem relevância nenhuma, não vai influir e nem contribuir para os destinos da Nação Brasileira, para o bem ou mau da Humanidade, portanto, meninas, minhas sinceras desculpas por tomar o tempo de vocês, mas sabe como é, um velho genealogista como eu não podia deixar passar essa.
Beijos nas duas.
Jorge Eduardo de Almeida Fontes Garcia, um fidalgo.
Sem correção.
São Paulo 10 de setembro de 20014
Na Rua Piauí
São Paulo 10 de setembro de 20014
Na Rua Piauí
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