Brasil um verdadeiro
Império, dos barnabés*, burocratas**, tecnocratas***, e assemelhados, ate os
nossos dias.
Segundo Reinado: funcionários públicos desbancam ruralistas.
Rosane Soares Santana.
Sinônimo de poder e de prestígio, o mandato de deputado e
senador nem sempre foi a única atividade exercida pelos parlamentares
brasileiros no Império (1822-1889). Muitos deles eram proprietários de terra
eleitos para as assembleias provinciais, Câmara dos Deputados e Senado em
função do poder econômico, num país onde 70% das rendas do Governo Geral
provinham da agricultura de exportação e 90% da população vivia na zona rural
sob influência desse potentado.
Também havia padres, médicos, comerciantes e burocratas -
magistrados e funcionários públicos - entre os parlamentares do período, com a
supremacia dos últimos, no fim da Regência e o início do Segundo Reinado
(1840). Enquanto o número de proprietários foi reduzido e o de comerciantes
praticamente desapareceu, o número de funcionários públicos experimentou um
vertiginoso acréscimo no Parlamento.
O fenômeno refletiu um aumento da demanda e a valorização do
emprego público no processo de centralização administrativa, iniciado a partir
de 1837, com o regresso conservador, como registrou o historiador e cientista
político José Murillo de Carvalho em "A Construção da Ordem - a elite
política imperial".
PROPRIETÁRIOS SAEM DE CENA
Os proprietários rurais, a partir do final da Regência,
retiraram-se do Parlamento em favor dos filhos bacharéis treinados na Europa e,
posteriormente, no Brasil, para tarefas administrativas. É o fenômeno do
absenteísmo registrado por Maria Isaura Pereira de Queirós. Todavia, isso não
resultou em um vínculo automático de interesses entre pais e filhos e, por
conseguinte, na continuidade de mando da família patriarcal, representada pelos
proprietários rurais, na ordem pública - a exemplo do que ocorria nas Câmaras
municipais no período colonial - como defendem autores como Maria Isaura e
Nestor Duarte.
O novo grupo dominante, especialmente os parlamentares
bacharéis formados em Coimbra, além daqueles que estudaram nas universidades
brasileiras, conhecia as limitações do poder local para o enfrentamento de
questões mais amplas, como as exigências da nova ordem mundial marcada pela
ascensão do capitalismo industrial.
A estruturação do Estado era, portanto, fundamental para
fazer frente às pressões inglesas contra o tráfico e à desagregação da ordem
interna, que ameaçavam a unidade territorial do Brasil pelo aumento das tensões
sociais agravadas pela concentração de renda e o aprofundamento entre do fosso
entre ricos e pobres. A construção de uma ordem pública favoreceu à
aristocracia rural, por ser o Brasil um país eminentemente agrário, não
obstante a influência dos laços de parentesco entre a elite dominante e os
proprietários.
SATURAÇÃO DE BACHARÉIS
Outro aspecto ressaltado por José Murilo, no estudo sobre a elite
imperial, é o crescimento dos profissionais liberais no Parlamento, sobretudo
advogados, que se vai tornando mais intenso com o avanço do Segundo Reinado e o
processo de urbanização. Na fase que marca a transição entre a Regência e a
Maioridade, o aumento do número desses profissionais - ressalta o cientista
político- pode ser atribuído à saturação de bacharéis no mercado, oriundos das
faculdades brasileiras, superior às posições da magistratura, dominada pelos
coimbranos.
Analisando os dados disponíveis sobre a Província da Bahia,
segunda mais importante do Império, depois do Rio de Janeiro, chega-se a
conclusões semelhantes. Entre os deputados que ocuparam as 108 cadeiras das
três primeiras legislaturas (1835-1841) havia 16 proprietários, um comerciante
e proprietário, quatro comerciantes, 31 funcionários públicos (secretários
provinciais, militares, juízes e desembargadores), oito profissionais liberais
(médicos, professores e advogados) e 11 padres. O quadro é repetido entre os
suplentes.
As profissões vinculadas à economia - proprietários e
comerciantes -, sofrem declínio no período, fenômeno que aponta para o término
de um ciclo marcado pelo absenteísmo dos primeiros e pela substituição dos
últimos pelos ingleses, que não se engajaram diretamente no processo político
nacional, segundo José Murilo.
Os médicos perdem ainda mais espaço e os padres desaparecem
a partir da terceira legislatura (1840-1841), no período de transição para a
Maioridade.
Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História
pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil.
Integra a cobertura de eleições do Terra.
*Significado de Barnabé - s.m. Bras. Pop. Funcionário
público de baixa categoria.
** Significado de Burocrata - s.m. e f. Empregado de
repartição pública.
Funcionário aferrado à rotina e a excessivas formalidades.
*** Significado de Tecnocrata - s.m. e s.f. Participante ou
seguidor da tecnocracia. Pessoa que administra, governante de um Estado ou alto funcionário,
que desenvolve resoluções técnicas e/ou lógicas para solucionar dificuldades,
não tendo em consideração as particularidades humanas ou sociais.
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