RIO - Quinze militares da Marinha retiraram, pouco antes
das 10h, as grades que impediam o acesso à parte da Orla Conde, no trecho entre
a Praça Mauá e a Candelária. O cercamento impedia o acesso de civis a
equipamentos públicos numa área recém-urbanizada pela prefeitura. O anúncio da
retirada foi feito pelo comando do 1º Distrito Naval na noite de ontem, após a
repercussão negativa do isolamento da área.
As grades instaladas junto à Baía de Guanabara
permaneceram. Segundo a Marinha, o objetivo é “proporcionar maior segurança,
evitando a queda de transeuntes no mar". Ainda de acordo com a nota, a retirada
de parte do gradil se deve a “entendimentos preliminares” com o prefeito
eleito, Marcelo Crivella.
A decisão da Marinha, noticiada ontem pelo GLOBO, causou
indignação entre frequentadores da Zona Portuária. O uso do espaço é respaldado
por um acordo firmado entre a prefeitura do Rio e o comando do 1º Distrito
Naval, visando à revitalização da Zona Portuária, no trecho entre a Praça Mauá
e a Praça Quinze. O documento previa que uma área de cerca de 42 mil metros
quadrados seria cedida para construção de um passeio público que se tornaria
“bem de uso comum do povo, em caráter irrevogável”. O acordo foi assinado pelo
prefeito Eduardo Paes e pelo comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante
Ilques Barbosa Júnior, em 26 de fevereiro de 2014, com a interveniência da
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (Cdurp). Mesmo assim, passada a
Olimpíada, parte do Boulevard Olímpico começou a ser cercada.
Para o prefeito Eduardo Paes, o descumprimento do acordo
causa estranheza, já que todos os termos, segundo ele, foram discutidos entre
os envolvidos.
— Este entendimento foi fruto de uma negociação muito
longa com a Marinha do Brasil. Nós chegamos em algum momento a cogitar não
tirar a Perimetral ali da frente. Íamos fazer um parque por cima da Perimetral
naquele trecho para que as pessoas não perdessem o espaço público — disse.
Às vésperas de encerrar seu mandato, o prefeito espera
que o impasse se resolva e que os moradores do Rio voltem a circular pelo local
sem obstáculos:
— Ali é um reencontro da cidade com sua história. A
cidade voltou a ter acesso à Baia de Guanabara. Eu não quero crer que a Marinha
do Brasil vai continuar a fazer este tipo de coisa. Porque isso foi fruto de
muita negociação. Eu participei pessoalmente. E clamo, apelo ao bom senso, para
que não se tenha que entrar na Justiça para fazer valer o acesso das pessoas ao
espaço público, principalmente de um lugar que se devolveu à população do Rio
de Janeiro.
Nas justificativas para a realização da obra, prefeitura
e Marinha reconhecem a importância de liberar o entorno da área militar para
construção de um passeio público, “possibilitando aos munícipes e aos
visitantes” o uso da área para circulação.
Pelo acordo firmado, a Marinha se comprometia a
disponibilizar a área para a construção da Orla do Centro e, em troca,
receberia obras de reurbanização do interior do 1º Distrito Naval, um novo
restaurante, o cercamento de toda a área militar em estilo colonial, semelhante
ao que já existia, um estacionamento subterrâneo e outras benfeitorias. De
acordo com a cláusula sexta do documento, a “servidão de passagem terá validade
por prazo indeterminado”, só podendo ser rescindida “por acordo mútuo das
partes”.
Procurado pelo GLOBO, em Brasília, o Ministério da Defesa
não se pronunciou sobre o caso.
O 1º Distrito Naval alega que o local onde foi construída
parte do Largo da Candelária nunca foi incluído no acordo. “A Marinha cedeu,
temporariamente, uma área situada próximo à Igreja da Candelária, constituindo
um canteiro de obras, a fim de permitir a perfuração do Túnel Marcello Alencar.
Tal área, em um segundo momento, foi utilizada como espaço de convivência a ser
empregado somente durante a realização dos Jogos Rio 2016. Após o encerramento
dos referidos eventos, a área em questão deveria ser devolvida à Marinha,
devidamente urbanizada, com a colocação de cercadura colonial nos limites
originais do referido tombo, e desfeitas as benfeitorias provisórias
construídas (bancos e canteiros), permanecendo somente a utilização da servidão
de passagem que foi denominada de Orla Conde, o que não ocorreu”.
Segundo a Marinha, no local, o que existe hoje é “uma
obra inacabada da prefeitura, onde será instalado o estacionamento subterrâneo,
aguardando que a contrapartida municipal seja integralmente cumprida, assim
como a finalização do refeitório, ainda não concluído. Vale ressaltar que a
obra de construção do estacionamento está abandonada pela prefeitura.” No entanto,
a prefeitura afirma que, de sua contrapartida, só falta concluir o acesso ao
estacionamento.
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http://oglobo.globo.com/rio/apos-repercussao-negativa-marinha-retira-grades-que-isolavam-trecho-da-orla-conde-20678187#ixzz4U2rXiE6H
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